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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Via Rosa Corretora de Seguros Ltda


A Via Rosa Corretora de Seguros Ltda., vem a público informar sobre o ocorrido com a Apólice de Seguro de Vida em Grupo que abrangia a Prefeitura Municipal de Ourinhos, o Instituto de Previdência do Município de Ourinhos – IPMO, bem como a SAE – Serviços de Água e Esgoto. Esclarece ainda que há anos foi a corretora oficial dessa Apólice de Seguro, através de convênio firmado em administrações anteriores e sempre se pautou pela lisura e transparência no trato com as autoridades e os funcionários públicos desta municipalidade, visto que cada segurado foi agenciado individualmente.

O referido seguro cuja apólice estava segurada, neste último período, pela Capemisa Seguradora S.A, a quem caberia o pagamento de qualquer sinistro existente dentro da cobertura proposta, deveria ser renovada ano a ano, como sempre foi feito em administrações anteriores, e apesar desse pedido de renovação ser protocolado em tempo hábil no dia 22 de agosto – protocolo nº 034694/2017, a atual administração não o renovou, sem qualquer anuência de três quartos (¾) do grupo de segurados, conforme determina a Lei em seu artigo 801 do Código Civil, bem como o artigo 4º da Circular SUSEP n.º 317/2008, tão pouco informou seus funcionários dessa decisão unilateral, vencendo-se então a apólice no dia 01.10.2017 e deixando todos os funcionários que aderiram à apólice sem a devida cobertura.

A Via Rosa Corretora de Seguros Ltda., permanece à disposição dos funcionários públicos municipais para esclarecimentos individuais que se fizerem necessários. 

Selma Cristiane Rosa – Susep 20.2004674-0
Diretora