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CONHEÇA OS 8 VEREADORES QUE NÃO ASSINARAM PARA A CRIAÇÃO DA CPI DA CULTURA EM OURINHOS


Após o ESCÂNDALO com o DINHEIRO PÚBLICO vir a tona através de denúncia realizada junto ao Ministério Público, foi criada pelo Legislativo Municipal de Ourinhos uma CAR – Comissão de Assuntos Relevantes. Porém o povo foi às redes sociais e CLAMOU por uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, visando maior poder na investigação da denúncia gravíssima.

Diante da gigantesca repercussão, na data de hoje (12), foi criada pelo Legislativo Municipal de Ourinhos uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, onde os vereadores que estão ao lado do povo demonstrando o desejo de uma investigação séria e mais rigorosa, assinaram para a criação da CPI, são eles:
  • Vereador Edvaldo Lúcio Abel (Vadinho) - PSDB
  • Vereador Flávio Luis Ambrozim - PMDB
  • Vereador Salim Mattar – PSDB
  • Vereador Carlos Alberto Costa Prado – PSB
  • Vereador Santiago de Lucas Ângelo - PSC
  • Vereador Mário Sérgio Pazianoto - PRB
  • Vereador Caio César de Almeida Lima – PSC

Por outro lado 8 dos 15 vereadores, NÃO assinaram para a criação da CPI, são eles:
  • Vereador Éder Júlio Mota - PSC
  • Vereador Alexandre Araújo Dauage (Alexandre Zóio) - PRB
  • Vereador Alexandre Florencio Dias (Alexandre Enfermeiro) – PSD
  • Vereador Aparecido Luiz (Cido do Sindicato) - PSD
  • Vereador Cícero de Aquino - PRB
  • Vereador Abel Diniz Fiel - PTC
  • Vereador Anísio Aparecido Felicetti - PR
  • Vereador Raquel Borges Spada - PTC

ENTENDA

A CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito é um processo de investigação comandado pelo Poder Legislativo com o objetivo de averiguar determinadas denúncias de irregularidades no setor público. Neste caso na Secretaria Municipal de Cultura e na Cooperativa prestadora de serviços ao poder Executivo (prefeitura).

Conforme o parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição Federal de 1988, a comissão parlamentar de inquérito, terá poder de investigação próprio, isto é, separado das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos da Câmara Municipal de Ourinhos para a apuração de fato determinado e por prazo certo (normalmente as investigações e debates duram 120 dias, no entanto este período pode ser prorrogado, caso seja necessário), sendo suas conclusões, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

O Brasil já presenciou vários escândalos públicos que foram investigados por CPI’s, como a CPI do BNDES, CPMI do Mensalão e a CPI da Petrobrás (apuração de desvio de recursos da estatal por membros de partidos) e agora a CPI da Cultura em Ourinhos.