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NOVELA DA ECONORTE - PEDÁGIO DE JACAREZINHO EM "VALE A PENA VER DE NOVO"




Placa: "Guarde seu recibo! Ação judicial questiona a legalidade do pedágio". (Divulgação/Folha Extra)


Jacarezinho - Após a NOVELA DA ECONORTE Justiça libera, justiça bloqueia. E pra quem sobra? Para o usuário, claro. A ilegalidade da cobrança já foi comprovada mas a novela sempre "Vale a Pena Ver de Novo".


A 1ª Vara Federal de Jacarezinho reverteu na noite desta sexta-feira (1) a decisão de quinta-feira (28) do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, e proibiu a Triunfo Econorte de retomar a cobrança de pedágio na praça em Jacarezinho, próximo à fronteira com São Paulo.

VEJA MATÉRIAS (01/03/2019)




NOVA NOTA DA ECONORTE (11/03/2019)

Segundo a assessoria, continua valendo a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, que além de suspender o pedágio da praça localizada na divisa com a cidade de Ourinhos (SP), determinou a retomada dos valores fixados em decisão anterior e a imediata retomada dos serviços de socorro médico e mecânico no trecho da BR-153, entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, o que já foi feito pela concessionária.

Pela decisão do juiz Cangussu, a Triunfo Econorte está proibida de retomar a exploração do ramal de pouco mais de 51 quilômetros da BR-153, entre a divisa de Ourinhos (SP) e o entroncamento com a PR-092, em Santo Antônio da Platina. A sentença acata pedido do Ministério Público Federal (MPF), que justifica que a decisão no STJ se baseou numa liminar de seu presidente, em matéria já transitada em julgado. 


Sem cobrança 

Na manhã do dia 28 de fevereiro a assessoria da Econorte havia distribuído uma nota à Imprensa informando que, em decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha suspendia os efeitos da decisão liminar judicial que, entre outras medidas, impedia a cobrança de pedágio na praça de Jacarezinho e mantinha as tarifas nas demais praças da Econorte reduzidas em 26,75%.

A concessionária, a partir da zero hora do dia 2 de março, pretendia reativar a praça de pedágio de Jacarezinho, com a tarifa de R$ 20,30 para automóvel e na praça de Jataizinho e Sertaneja, por sua vez, seria de, respectivamente, de R$ 22,00 e R$ 18,90, o que acabou não acontecendo.




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