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FISCALIZAÇÃO DO TCE ENCONTRA IRREGULARIDADES NA MERENDA SERVIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS




Armazenamento de alimentos na EMEF Jornalista Miguel Farah, em Ourinhos (Divulgação / TCESP)

Cidades fiscalizadas na região: Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Manduri, Ubirajara, Arandu, Avaré, Marília, Garça, Ocauçu, Bauru, Duartina e Agudos.


Na cidade de Ourinhos, a escola municipal fiscalizada foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jornalista Miguel Farah, que obteve uma das melhores pontuações em qualidade da merenda escolar servida aos alunos, diferente da grande maioria das cidades da região.

Dedetização dentro da validade na EMEF Jornalista Miguel Farah, em Ourinhos (Divulgação / TCESP)

Cardápio dentro dos parâmetros adequados na EMEF Jornalista Miguel Farah, em Ourinhos (Divulgação / TCESP)


Funcionárias(os) utilizam materiais que mantém a higiene adequada na EMEF Jornalista Miguel Farah, em Ourinhos (Divulgação / TCESP)

BALAÇO GERAL DA FISCALIZAÇÃO

Fiscais do Tribunal de Contas vistoriaram as refeições oferecidas aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental de 275 escolas em 219 municípios paulistas.

29/05/2019 – SÃO PAULO – Alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios. Estas foram algumas irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que, durante ação concomitante em 219 municípios, vistoriou as condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental em 275 escolas municipais.

A ação, que pôde ser acompanhada ‘em tempo real’ pela internet por meio de uma central de monitoramento desenvolvida pelo TCE, envolveu 286 agentes de fiscalização da Corte paulista e foi realizada na terça-feira (28/5), no período compreendido entre as 7h00 e às 15h00. O relatório com o balanço geral de atividades pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/2HNgdpD.

A fiscalização ordenada – que alcançou 34% das prefeituras paulistas –, foi a quinta realizada pelo TCE junto aos municípios ao longo dos últimos 4 (quatro) anos e teve como objetivo avaliar as condições da merenda, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriar a regularidade no abastecimento das unidades.


Resultados

Entre as irregularidades mais graves, segundo o constatado pela fiscalização, em 82% dos casos, há ausência de alvará emitido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em 92% das ocorrências, os locais não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.

Em 33% dos locais vistoriados, a área de preparo dos alimentos apresentou problemas de integridade e conservação, com rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, entre outros problemas. Mais da metade dos locais, 56%, não possuía telas milimetradas nas portas e janelas.

Dentro da amostra pesquisada, 10,5% dos gêneros alimentícios se encontrava fora do prazo de validade. Em 35% das escolas municipais não há controle dos itens estocados ao passo que, em 20% a desinsetização não havia sido feita há menos de 6 (seis) meses.

Dos espaços destinados ao consumo da merenda, 49% não atendem a todos os alunos.  Em 70,5% dos estabelecimentos vistoriados foi constatado que a merenda fornecida no dia é a mesma prevista no cardápio.


Veja abaixo, as escolas municipais fiscalizadas em toda a região:


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORNALISTA MIGUEL FARAH

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI JOSÉ MARIA LORENZETTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - ESCOLA MUNICIPAL HERMELINDO PRESTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA - ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA APARACIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR APARECIDO GUERSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA JANDIRA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR AMAURY PACHECO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IGNEZ ALVES DE REZENDE SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR GERALDO ARONE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ SABBAG

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SILVIA MARIA TRIGO




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