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PRESIDENTE DA CPI DA CULTURA INFORMA O RESULTADO PARA A POPULAÇÃO DE OURINHOS




Presidente da CPI da Cultura, o vereador Sargento Sérgio (PRB) - (Divulgação/Sérgio Delfino)


De forma resumida, o presidente da CPI da Cultura, o vereador Mário Sérgio Pazianoto (PRB), Sargento Sérgio, apresentou o relatório da CPI da Cultura, de Ourinhos. (abaixo)

Inicialmente o presidente da CPI, agradeceu a colaboração dos colegas vereadores, CAIO LIMA, RAQEL SPADA, DR. SALIM, ANÍSIO FELICETE, FLÁVIO e VADINHO, membros atuais da CPI, e, também aos vereadores Enfermeiro ALEXANDRE, EDER MOTA e SANTIAGO LUCAS ANGELO, que compuseram também está comissão durante o seu transcurso.

Agradeceu a dedicação e competência da funcionária dessa Câmara Legislativa, DANIELA MENDONÇA, pelo assessoramento durante a CPI, e, também agradeceu a assessoria jurídica desta Câmara, através do advogado Dr. JOÃO PAULO, e finalmente agradeceu a TV Câmara pelos trabalhos de gravação das oitivas em áudio e vídeo.

População presente na Sessão da Câmara Municipal de Ourinhos - (Divulgação/Sérgio Delfino)


ENTENDA

A CPI da Cultura foi submetida à apreciação do plenário da Casa de Leis, apresentou o relatório final sobre o fato determinante, baseado nas denúncias do requerimento 840/2018, discutido e aprovado em sessão ordinária de 12/03/18, na Câmara Municipal, especificamente nas denúncias do desvio de recursos públicos provenientes do município, por parte da Cooperativa brasileira de Trabalhos dos Profissionais de Arte, formação de caixa 2 com dinheiro público, tráfico de influência pelo então Secretário Municipal da Cultura, Sr. PAULO FLORES, além da venda de uma bateria musical, de forma onerosa pelo então Secretário da Cultura, Sr. RODRIGO DONATO, à cooperativa e também o pagamento indevido, de transferências bancária à fisioterapeuta, Sra. VANUSA KOHN BURATO, esposa do Sr. PAULO FLORES, sem a contrapartida em oferecer cursos de fisioterapia aos músicos da cooperativa.

Esses foram os fatos determinantes, investigados e discutidos na CPI, qualquer outra acusação fora desse contexto, se houver, caberá ao MP adotar providências judiciais.

Também foi feita a leitura na íntegra do parecer do relator, já discutido e aprovado pela maioria dos membros dessa CPI, durante reunião ocorrida no dia 02/05/19... Esclarecendo ter havido voto em contrário ao do relator, dos vereadores FLÁVIO DO AÇOUGUE, vereador VADINHO e Dr. SALIM, onde apresentaram relatório à parte dos vereadores FLÁVIO e VADINHO, que será encaminhado em anexo ao MP.

Trabalhos realizados na Sessão da Câmara Municipal de Ourinhos - (Divulgação/Sérgio Delfino)


RESUMO DO RELATÓRIO DA CPI

O relatório final, composto de 40 páginas, foi resumido para a população entender de forma rápida os resultados da CPI da Cultura de Ourinhos, como segue: 

Trouxemos uma CPI terminativa, coerente, técnica, apropriada à lógica processual. Foi um processo investigatório, que se alongou por 1 ano, buscando a verdade, buscando culpados e caberá finalmente ao MP dentro de sua alçada, apontar, processar e penalizar os realmente envolvidos.

A criação da Cooperativa das Artes, proposta pelo Sr. PAULO FLORES, foi inicialmente encaminhada como algo bom e agregador aos trabalhos artísticos e cultural de Ourinhos, porém, o Sr. FLORES, mentor intelectual da trama, praticou abuso de poder pelo tráfico de influência que possuía, descaracterizou o objetivo cooperativo, beneficiando-se de vantagens pecuniárias, envolvendo principalmente a Sra. DANIELA ANDREVEJAS, então Presidente da Cooperativa, que passou fazer repasses indevidos, utilizando-se do caixa da entidade, destinado à professores, monitores, inclusive à Sra. VANUSA, à esposa do Sr. FLORES, cumprindo orientação deste, pela sua procedência hierárquica sobre todos.

Tais repasses foram convertidos em parte para aquisição de equipamentos para uso da cooperativa e parte devolvidos em espécie ao Sr. FLORES, que não repassou à cooperativa.

DANIELA, a Presidente da cooperativa, aproveitando-se das facilidades, fez também transferências indevidas à sua própria conta e a de seu esposo, onde posteriormente se indispôs com o Sr. FLORES, decidindo por denunciar as irregularidades ao MP e ao Jornal Negocião.

Apurou-se em suas denúncias, que DANIELA delatou diversos fatos ocorridos no gerenciamento financeiro da cooperativa, sem, contudo, trazer a Gestão Pública neste envolvimento.

Com a vinda à tona das denúncias, ao tomar conhecimento dos fatos, o Prefeito Municipal adotou imediatas medidas de suspensão dos repasses, exonerando o Sr. FLORES e, instaurando uma sindicância interna.

Por parte dessa CPI, trouxemos à essa Câmara 25 pessoas envolvidas, onde foram ouvidas, entre membros da cooperativa, professores, monitores, gestor do contrato, funcionários públicos da área de administração financeira, controle interno, licitações de compras, além de Procuradores do Município.

A CPI durante as investigações, adotou providências, sugerindo ao Sr. Prefeito, que acatou, a exoneração do então Secretário da Cultura, Sr. RODRIGO DONATO, que ainda se mantinha no cargo.

A CPI da cultura encerra suas atividades, fazendo apontamentos a gestão municipal sobre a falha havida na fiscalização de prestação de contas.

Concluiu-se tratar de uma trama criminosa idealizada pelo Sr. PAULO FLORES, envolvendo a Presidente da Cooperativa e professores, revelando também a falta de controle da gestão sobre a prestação de contas, no entanto, as informações colhidas durante a investigação da CPI foram insuficientes para a conclusão da participação dolosa da gestão municipal e seu gestor.

Finalmente, esclarecer que todas as provas colhidas, reproduzidas através da CPI, serão agora encaminhadas ao Ministério Público, para adoção das medidas pertinentes.

Deixo claro que o relatório final dos trabalhos desta CPI, não podem ser destinados a condenar nem absolver ninguém, pois um procedimento investigativo.

Trabalhamos para os esclarecimentos dos fatos determinantes denunciados, em defesa do interessa público, norteado em respeito aos Princípios da Administração, do Contraditório e Ampla Defesa, sem transformá-la como meio de perseguição política.

FONTE: Câmara Municipal de Ourinhos



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