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COM A CHEGADA DO CALOR, ESCORPIÕES COMEÇAM A APARECER EM OURINHOS





🌐 A redação | Ourinhos/SP


Na data de hoje (19), a munícipe T.A.L. tomou um susto ao encontrar um enorme escorpião amarelo em sua residência, em Ourinhos.

A munícipe S.P. também informou que encontrou três escorpiões em sua casa. A aparição não foi única, pois a munícipe F.F. também relatou que "quase morreu de susto" após um escorpião aparecer no banheiro de sua residência.

É obrigação da Prefeitura Municipal de Ourinhos zelar pela limpeza através de roça e recolhimento de lixo e/ou entulho existentes em terrenos públicos e privados.


Conforme a Lei nº 863, de 01 de dezembro de 1.967 (Código de Posturas, Costumes e Bem Estar do Município de Ourinhos) e alterações conforme a Lei nº 2.988, de 01 de junho de 1.989, segue:

No Capítulo I, Art. 5º, fica clara a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ourinhos, zelar pela higiene pública, visando à melhoria do ambiente e a saúde e o bem estar da população, favoráveis ao seu desenvolvimento social e ao aumento da expectativa de vida.

No Capítulo XVI, Art. 142, cita-se “Os terrenos situados nas áreas urbana e de expansão urbana deste Município, deverão ser, obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade.”


Nos parágrafos do Art. 142, a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ourinhos ocorre nos casos em que exista mato alto, lixo e/ou entulho em terrenos privados, e, após notificação, o proprietário não tenha tomado providências.

A partir do não cumprimento da notificação, a limpeza do terreno será feita direta ou indiretamente pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, correndo as despesas por conta do proprietário.

Diante da Lei, que deve ser cumprida por todo cidadão e por todas instituições, se percebe, que existe suposta omissão da Prefeitura Municipal de Ourinhos, pois são dezenas de terrenos espalhados pela cidade, nesta situação, servindo de criadouros para animais peçonhentos, como baratas, ratos, aranhas, escorpiões, cobras... e criadouros do Aedes aegypti, mosquito que transmite não só a Dengue, mas também a Febre Amarela, a Zika e a Chikungunya.




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